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DA BOA FÉ OBJETIVA NAS CLÁUSULAS GERAIS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO DA PALESTRA:
Versa-se sobre um dos temas mais atuais e de maior significância no âmbito de direito privado que é o da Boa Fé Objetiva, com reflexos nas cláusulas contratuais gerais e tendo em vista os contratos de consumo. Apoia-se em 3 (três) prismas estruturantes: histórico, institucional e sistemático.
Esta palestra encontra-se esquematizada da seguinte forma: 1) Introdução, 2) Histórico; 3) Aspectos Dogmáticos da Boa Fé Objetiva no Direito luso-brasileiro; 4) Conceituação e Diferenciação da Boa Fé Objetiva e Subjetiva; 5) Dos Contratos de Adesão e das Cláusulas Contratuais Gerais em matéria de D. do Consumidor, na perspectiva da Boa Fé Objetiva; 6) Conclusão.
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PALESTRAS:
- Da boa fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor
- Sistema integrado de jurisdições pública e privada - Do processo civil e sua interação com a arbitragem
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