Magistrado

Nelson Melo de Moraes Rêgo é Juiz de Direito Titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica, Familiar e Contra a Mulher da Comarca de S.Luís-MA. Ingressou na Magistratura em 16.12.1991.Bacharel em Direito pela UFMA/1985; Bacharel em Teologia pelo IBADI/ITZ e Licenciado em Filosofia pela FAEME/2008.

Possui Curso de Extensão na FGV/RIO/1985 em D.Processual (com 170 hrs) e 04 (quatro) Especializações: em Direito Empresarial pela

Universidade Gama Filho/RJ/1985;D. Civil e D. Processual Civil pela U. ESTÁCIO DE SÁ/RJ/1986; Didática do Ensino Superior pela FAMA/ITZ/2003 e D. Do CONSUMO pela Faculdade de Direito da U. de COIMBRA/PT/2005. É Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela U. de COIMBRA/PT/2004-2007 e Doutorando em D. HUMANOS pela U. de SALAMANCA/ES/2006.

                             Ex-Professor Universitário nos Cursos de Direito da U. Estácio de Sá, U. Gama Filho e Faculdades BENNETT no Rio de Janeiro/1986-1988; na U. Federal do Maranhão – UFMA/ITZ/2001-2002 e na FACIMP – Faculdades de Imperatriz/ITZ/2003-2004.

                             O Autor tem diversos artigos publicados em revistas especializadas e periódicos, como CONSULEX, In Verbis, Revista da Escola Superior da Magistratura do Maranhão e Revista do TJ-MA. Publicou em 2009 os seguintes livros jurídicos: Da Boa Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de Direito do Consumidor e outros estudos consumeristas, pela Ed. Forense/Rio e Sistema de Jurisdições Pública e Privada (Interação do Processo Civil Jurisdicional com a Arbitragem), Ed. TJAEM/BSB-DF. Também escreveu a Monografia Do Processo Civil Como Fator de Desenvolvimento Sócio-Econômico, uma abordagem interdiciplinar do D. Processual Civil com a Economia/Neo-Institucionalismo, com a qual concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais em Coimbra/Juri Científico em 21.06.2007 (em vias de publicação).

                            É Presidente do IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil, Secional do Maranhão/2009 e membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual/desde 1998. É Coordenador no Estado do Maranhão do Fórum Permanente de Estudo e Debate sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da ESMAM – Escola Superior da Magistratura do Maranhão.