Magistrado

Nelson de Moraes Rego é atualmente juiz titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís. É pós-graduado em Direito do Consumo e mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Atua como professor universitário e é membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do IMB.

Nelson Melo de Moraes Rêgo, nasceu em 20.06.1962 na cidade de S.Luís-MA, filho, pelo lado paterno, de uma família tradicional no Maranhão, cujo avô, Genésio Rêgo (*09.01.1886 e + 08.12.1973) foi Senador, Governador (interino, em 1928) e um dos primeiros médicos atuantes no Estado; seu Pai Cláudio Lisboa de M. Rêgo, médico sanitarista, é referência entre os homens de conduta ilibada na região. Pelo lado materno, é neto de Nelson Honório de Araujo Melo, senhor de engenho no Estado de Pernambuco. Sua mãe, Maria José Melo de M. Rêgo era prima do ex-Governador de Pernambuco, Paulo Pessoa Guerra (1966 a 1970). Possui 04 irmãos: Maria Helena, Vera Lúcia, Euvaldo e Dirsa Maria. Casado com a Sra. Rosinete Cruz de Moraes Rêgo, com quem tem 03 filhos: Rebecca (1997), Thiago (2000) e Isabella(2003).

                              Graduou-se em Direito pela UFMA em 09.01.1985, em Teologia pelo IBADI em 02.06.2000 e em Filosofia pela FAEME, em 19.07.2008. Possui 04 especializações (D. Empresarial, D. Civil e D. Processual Civil, D. do Consumo e Didática do Ensino Universitário) e um curso de extensão em D. Processual pela FGV-RIO (com 170 hrs./aula). É mestre em Ciências Jurídicas Processuais pela Univ. de Coimbra/Portugal e Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha. Acumula 07 anos de experiência acadêmica nos cursos de Direito da U. Gama Filho, U. Estácio de Sá, UFMA/ITZ e FACIMP/Imperatriz. Em 16.12.1991 foi aprovado para o concurso de Juiz de Direito Substituto do Estado do Maranhão, com atuações pelas Comarcas de Barreirinhas, Grajaú, Presidente Dutra, Imperatriz e atualmente é Juiz Titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica, Familiar e contra a Mulher da Comarca de S. Luís, onde implantou o 1º programa de Reeducação e Ressocialização de Autores de Violência Doméstica no Judiciário brasileiro (enquanto desenvolvido pela própria equipe multidisciplinar da Vara Especializada). Como Juiz Eleitoral coordenou eleições municipais, gerais e nacionais nas seguintes Zonas Eleitorais: Barreirinhas (1992), Amarante e Sítio Novo (1994), São Domingos (1996), Riachão (1998), Imperatriz (2002, tendo sido respons. pela Propaganda Eleitoral e Diretor do Forum Eleitoral). Auxiliou nas eleições de 2004 e 2008 (Resp. pelo CAT – Centro Avançado de Transmissão de S.João do Carú, Zona Eleitoral de Bom Jardim).

                            Ao longo de sua carreira profissional, quer como magistrado ou  professor universitário, sempre procurou pautar-se por princípios éticos e de eficiência em tudo que estivesse realizando, como também, em razão de sua formação humanística, irradiar, dentro de suas possibilidades e limitações, solidariedade e fraternidade. Tanto que, em 1988 foi homenageado por seus alunos da Bennett no Rio de Janeiro e em 2004, como paraninfo da XVII Turma de Direito da UFMA/Campus de Imperatriz. E teve reconhecida sua atuação de magistrado, por quase 08 (oito) anos perante a 3ª Vara Cível de Imperatriz, pela Câmara Municipal da referida cidade, que lhe concedeu o título de Cidadão Imperatrizense. A refletir ainda o que fora dito neste parágrafo, que bem estratifica o caráter humanista de Nelson Moraes Rêgo, é oportuno ler os seguintes artigos publicados em revistas especializadas, como “A Arte da Decisão Judicial”, “Da Conciliação no Processo Civil”, “Arbitragem, Solução para o Judiciário?” , “A Importância da Filosofia do Direito na Formação do Jurista na Pós-Modernidade, Uma Visão Epistemológica” e o seu primeiro livro publicado “Da Boa Fé Objetiva Nas Cláusulas Gerais do Direito do Consumidor e Outros Estudos Consumeristas” (Ed. Forense, 2009).   

                              Em 1985, Nelson, recém formado em Direito, mudou-se para a cidade do Rio de Janeiro, para continuar seus estudos, onde residiu por quatro anos (nos bairros de Copacabana e Botafogo), tendo concluido, com louvor, as pós-graduações lato sensu em D. Emprearial (U. Gama Filho), D. Civil e D. Processual Civil (U. Estácio de Sá) e o Curso de Extensão em D. Processual pela FGV-RIO. Nessa ocasião, deu início às suas atividades docentes, com apenas 24 anos, como professor auxiliar nas Faculdades de Direito da Bennett, Estácio de Sá e Gama Filho. Na FGV conheceu uma jovem advogada carioca que veio a ser sua primeira noiva, Vera Regina, mas esse relacionamento não foi avante, o que resultou em desapontamento e uma certa “crise existencial”, que o levou a uma busca interior de equilíbrio emocional e de paz de espírito. Então, em 23 de fevereiro de 1988, teve uma experiência sobrenatural que o levou a um novo nível de fé cristã, abraçando a vertente evangélica do cristianismo, tornando-se membro da Igreja Pentencostal Assembleia de Deus, sendo atualmente, Ministro do Evangelho, na função de Pastor Auxiliar da IEAD de S.Luís. Em 25 de março de 1995 casou-se com Rosinete do Nascimento Cruz, jovem bonita e inteligente (também está abraçando a carreira jurídica), que cativou sua alma e lhe deu três lindos filhos, a quem considera o grande amor de sua vida!

                            De outubro de 2004 a dezembro de 2007, Nelson foi morar, juntamente com sua família, na Europa, em Coimbra/Portugal e em Salamanca/Espanha, após ter sido escolhido, em agosto de 2004, em processo seletivo pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil, para 01 de 02 vagas no 7º Curso de Especialização da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o ano acadêmico 2004/2005. E nessa ocasião, obtida a Licença de Afastamento perante o Tribunal de Justiça do Maranhão, candidatou-se e foi aceito no Mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, que cursou concomitantemente com o Pós de Consumo; tendo entregue em maio de 2005 os 03 (tres) workingpaper  deste curso e em junho de 2005, mais 03 (três) do Mestrado. Naqueles obteve a média de 16 valores e nos do Mestrado, 18 (dezoito) valores nas três disciplinas – fato este raro em Universidades Portuguesas. Em novembro de 2006 entregou a dissertação monográfica “Do processo Civil Como Fator de Desenvolvimento Sócio-Econômico”, com 271 pp., a qual fora defendida em Juri Científico em 21 de junho de 2007, tendo então obtido o grau de Mestre em Direito. E em novembro de 2005 matriculou-se no Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca. No período de 09.01.2006 a 30.06.2006 Nelson morava, de segunda a sexta na Espanha (Salamanca) e aos fins de semana, retornava a Portugal (Coimbra) para o convívio com sua mulher e seus três filhos. Note-se que estes deslocamentos eram realizados no desconfortável trem SudExpress (rota Lisboa-Paris e Paris-Lisboa) , que levava 4 horas e meia no trajeto de Coimbra para Salamanca (ou vice versa). Tanto no ano acadêmico e presencial do Doutorado (2006) como no segundo ano (2007), correspondente ao período de comprovação de capacidade de investigação científica, obteve nota máxima, Sobresalente, com o que adquiriu o seu DEA – Diploma de Estudios Avanzados, que o habilitou a fazer pesquisas em qualquer universidade europeia. Assim, esteve no ano de 2007, em Sevilla, Madrid e Barcelona, além de Lisboa e Coimbra, realizando investigações para sua tese de doutorado “De La Contribución Del Poder Judicial Para La Protección de los Derechos Humanos de Tercera Geración, en Especial El Derecho Al Desarrollo”. De julho a dezembro de 2007, esteve morando com toda sua família em Salamanca.Em razão do encerramento de sua licença junto ao TJ-MA, retornou em 29.12.2007 ao Brasil, para S.Luís – MA, onde em abril de 2008, foi titularizado no Cargo de Juiz de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica, Familiar e Contra a Mulher. Foi designado em março de 2009, pelo Diretor da ESMAM – Escola da Magistratura do Maranhão, Coordenador do Fórum Estadual Permanente sobre Violência Doméstica e em maio de 2009, Presidente do IMB- Instituto do Magistrado do Brasil/Seccional do MA.